Revisão do Sistema Carcerário

Já que os posts anteriores desta semana foram sugestões, aqui vai mais uma.

Durante a semana vimos que uma vistoria realizada pelo Poder Judiciário na Casa e Custódia de Vila Velha gerou um parecer técnico sobre o que já sabíamos: O local não está em condições ideiais de funcionamento, com grades em situação precária, agentes de segurança sem condições de vistoriar o presídio em sua totalidade, celas com ligações entre si, população carcerária 3 vezes maior do que a capacidade do presídio

Além disso, o Excelentíssimo Senhor Governador da Califórnia, vulgo Exterminador do Futuro (é claro que não vou me arriscar a escrever o sobrenome dele aqui), autorizou uma pena de morte, algo que não acontecia a mais de três anos no estado.

Dada a explicação sobre o que me motivou a escrever sobre o tema, vou começar logo pela idéia mais polêmica: Acredito que a pena de morte deveria ser instituída no Brasil. Sei que estou na contra mão de tudo e de todos, já que a única nação desenvolvida do planeta que ainda usa a pena de morte são os EUA. Mas penso que esta é a melhor solução em alguns casos.

Esta pena não deveria ser aplicada a pessoas que cometeram um crime uma única vez, mesmo que isso implique em dezenas de vidas (por exemplo o Sérgio Naya), ou por mais bárbaro que o crime possa parecer (como a Suzanne, parente do Barão Vermelho, que premeditou a morte dos pais). Esta pena deveria ser aplicada apenas para casos com muitas reincidências para um mesmo crime, como por exemplo o Maníaco do Parque.

Além disso, o processo para o sujeito finalmente chegar no seu grande momento deveria ser bem complexo. O julgamento precisa ocorrer em todas as instâncias possíveis, além de permitir a investigação pela própria sociedade civil, por um período determinado, como por exemplo 10 anos. Se neste prazo nenhuma novidade aparecer sobre o assunto, podem encomendar a missa de corpo presente.

Antes que aqueles que acreditam que um erro pode acontecer, e o preso não seja realmente culpado, deixo uma pergunta: Deixar um inocente preso por 10 anos não é o mesmo que matá-lo socialmente? Ficar 10 anos preso indevidamente terá acabado com sua vida profissional, afinal em qualquer área que o indivíduo fique 10 anos afastado, ele certamente estará alheio às novidades e estará despreparado para seguir sua profissão. Até mesmo sua vida pessoal não será mais a mesma.. A intimidade que se perde com o conjuge e filhos, o contato com os amigos, a desconfiança da sociedade em geral. Mesmo que ainda esteja vivo, ele terá perdido sua vida tal como ela era.

Apesar de favorável à pena capital, sou contra à prisão perpétua. Pelo caso geral, eu acredito que o homem é capaz de mudar, tanto que sou contra a pena de morte para réus primários em um tipo de crime. Talvez ele não tivesse plena consciência do impacto que tal ação teria, e se arrependa do ato. Já o sujeito que repetiu o mesmo crime uma meia dúzia de vezes não parece muito disposto a mudar de vida. E se eu não acredito que não vale mais a pena deixar este sujeito retornar ao convívio com a sociedade, é melhor então matá-lo de uma vez.

Isso reduz o tempo de sofrimento do próprio preso e da família, que teria que aguentar uma vida de reclusão, e no fim uma morte natural. Desta forma se sofre apenas a morte de uma vez, sem ter que ficar esperando por tanto tempo. Mas a vantagem fica principalmente para o estado, que não precisa arcar com os custos de manter esse sujeito vivo e consumindo recursos para o resto da vida, sem a possibilidade de retornar à sociedade.

Bom, não vou falar que dependendo dos crimes e do comportamento do detento ele mereceria inclusive uma morte bem devagar e dolorosa, pois aí que os poucos cidadãos que estarão lendo este texto me acharão doido de pedra. Mas não, eu não rasgo dinheiro, nem jogo pedra em avião.

Outra medida que já vem provando dar certo é a privatização dos presídios brasileiros. Acho que o governo não deveria gastar tanto esforço com a manutenção destes presos. Os presídios deveriam ser privatizados, e os concessionários deveriam pagar multas altíssimas por qualquer fuga ou comprovação de abusos de qualquer natureza lá dentro. Claro que o governo teria de pagar um pouco mais por isto, mas pelo menos haveria a garantia de um serviço de qualidade.

Estes presídios privatizados deveriam possuir cursos supletivos de primeiro e segundo grau, ensino profissionalizante e oportunidade de trabalho para os detentos. Afinal, o período em reclusão deve servir como uma forma de prepará-lo para voltar ao convívio com a sociedade, então nada melhor do que dar oportunidade de educação e trabalho para aqueles que não possuem este tipo de preparação, além de mantê-los devidamente ocupados para não ficarem de bobeira. Como já diziam os mais antigos, cabeça vazia é oficina do diabo.

E finalmente, acho que uma boa revisão dos crimes que merecem reclusão também seria essencial. Tem muita gente presa atualmente por pequenos delitos, que não necessitariam de prender os indivíduos para corrigí-los. Acho que penas alternativas são válidas, como prestar serviços gratuitos para a comunidade, ou ainda o pagamento de fianças. Quando muito, o sujeito se apresentar numa periodicidade definida a uma delegacia ou algum outro órgão competente. Será que é realmente necessário prender um sujeito desempregado que num momento de desespero tentou sair de um supermercado com alimentos escondidos? Ou mesmo em casos de desvios de dinheiro público, será que prender é mesmo a melhor saída? Acredito que em primeiro lugar, deveria se cobrar a devolução dos bens, além de cobrar uma fiança proporcional ao valor desviado. Somente no caso de não cumprimento, aí sim o sujeito passaria uns dias no xadrez só pra poder servir de pressão para a devolução dos bens.

Bom, é isso.. acabei gastando mais tempo do que previa para este post, mas tá valendo.
Vinicius Ronconi - Candidato a Secretário de Justiça