Aborto, Controle de Natalidade e Pobreza

A discussão do aborto parece ter voltado à cena nacional após a eleição do Sr. Severino Cavalcanti para a Presidência da Câmara dos Deputados. Este digno senhor se coloca de maneira taxativa contra o aborto, e vários outros pontos, que o coloca numa posição ultraconservadora.

Certamente é um assunto polêmico, onde os dois lados costumam colocar argumentos bem convincentes. Aqueles que se colocam contra argumentam que isto poderá levar a uma menor preocupação, principalmente dos jovens, quanto à sua conduta sexual. Afinal, se por acaso a infeliz engravidar, torna-se muito mais simples dar um jeito no erro. Existem ainda aqueles que consideram que aquele serzinho dentro da barriga da mãe já é um ser vivo, e que abortá-lo seria dar cabo a uma vida, sendo portanto uma forma de assassinato.

Realmente estes argumentos possuem lá seu fundo de verdade. Mas sendo honestos, quem quiser fazer um aborto, vai fazê-lo de qualquer forma. Seja em clínicas clandestinas, seja tomando qualquer coisa para matar a criança (e algumas vezes até mesmo a própria mãe), ou no caso dos mais ricos, embarcar no "Navio da Morte", que busca as gestantes arrependidas nos portos da Europa, vão para regiões de águas internacionais, para que lá possam praticar o aborto de forma impune.

Na prática, aborto é igual consumo de drogas. Hoje em dia, quem quer fazer, faz. Independente da legalidade do ato. Coibir a prática não é uma forma de conscientizar ninguém.

Por outro lado, a liberação irá reduzir os riscos daqueles que desejam fazê-lo, já que poderão realizar o aborto com o amparo de profissionais devidamente preparados, em locais adequados para a prática. Outra grande vantagem é dar à mulher a chance de ter o controle sobre seu corpo, e sua vontade atendida. Afinal, será que vale a pena levar adiante uma gravidez que a própria mãe rejeita? Qual será o futuro desta criança?

Mas o ponto que mais me chama a atenção, é a possibilidade de redução da pobreza. Todos sabemos que quem tem muitos filhos atualmente são as mulheres pobres. As mães de classe média para cima, costumam ter no máximo dois filhos, enquanto as mães muito pobres costumam ter tantos filhos quanto conseguirem, já que não possuem acesso à informação, e quando conseguem ter acesso a isto, não conseguem ter acesso aos métodos contraceptivos.

E se as coisas continuarem desta maneira a pobreza no Brasil vai aumentando exponencialmente, já que um casal de "ricos" vai gerar apenas um ou dois descendentes, enquanto um casal de pobres irá gerar quatro, cinco, seis, e como conheço em alguns casos, sete filhos! Se aplicarmos isto mais uma vez, os dois filhos ricos gerarão dois ou quatro novos ricos, enquanto os 7 filhos pobres terão gerado quase 50 novos pobres! (7 filhos para cada um dos 7). Que tal tentar realizar este exercício considerando aí 3 ou 4 gerações, para que possamos imaginar o Brasil daqui 75 ou 100 anos? E sendo honestos, a possibilidade destes pobres se tornar rica, é cada vez menor, principalmente se considerarmos que a educação para os pobres no Brasil é ridícula.

Por isto eu acredito que dar aos pobres o acesso ao aborto é uma forma paleativa para a redução da pobreza. Percebam: forma paleativa. Não podemos nos basear apenas nesta ação para mudar a realidade do país. Sem investimento em educação, não há como mudar o país, mas isto é assunto para outro post.

Indo além da prática do aborto, o planejamento familiar também é indispensável. E em alguns casos, ele deveria ser realizado pelo próprio Estado, e não mais pela família. Se uma família com menos renda inferior a 5 salários mínimos chegou ao terceiro filho, não deixe essa mulher sair do hospital sem torná-la estéril. Aproveite que a mulher já está ali no hospital e já corte o mal pela raiz. E para as mulheres que quiserem realizar a operação voluntariamente, serão todas elas aceitas.

Posso parecer incoerente, já que inicialmente defendi que a mulher precisa ter sua vontade respeitada em querer realizar o aborto e agora quero tirar a liberdade de querer decidir quantos filhos ela terá. Aí entramos na parte do direito em que a coletividade tem prioridade em relação a individualidade. Uma família com mais filhos que ela é capaz de criar irá implicar em gastos para o Estado. Se uma família não tem como comprovar condições para criar seus filhos, então o Estado deve interferir nesta situação.

Vinícius Ronconi - Pela legalização do Aborto