Revisão do Pacto Federativo

Está em discussão na Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo a emancipação do Distrito de Santa Cruz, atualmente pertencente ao município de Aracruz. Existem outros processos em andamento, para tornar independentes outros distritos: O de Pedra Azul e o de Guriri, que estão ligados, respectivamente, aos municípios de Domingos Martins e São Mateus.

Não há como negar que estes distritos são suficientemente conhecidos pelos capixabas, mas, em contrapartida, uma pergunta precisa ser feita: Estes distritos teriam condições de se manter autonomamente ou seriam apenas novos municípios completamente dependentes do repasse de verbas federais?

No caso específico de Santa Cruz, tenho a impressão de que esta não seria uma boa saída, já que o município de Aracruz é um dos mais ricos do estado, em função da existência da Aracruz Celulose no município. No caso de uma divisão, um único município seria beneficiado com os impostos e benfeitorias geradas pela referida organização.

Existem outros movimentos no Brasil para a criação de novos estados: o Maranhão do Sul e uma divisão do estado do Mato Grosso (ou Mato Grosso do Sul – minha memória está me traindo neste momento).

Fico me perguntando qual é o real motivo pelo desejo em criar novos estados ou municípios no Brasil, já que a maioria deles reclama que não possui verbas suficientes para se manter financeiramente. Acredito que o Brasil necessite na realidade de uma revisão do seu pacto federativo, de forma que fosse realizada uma reorganização e uma redivisão do território brasileiro.

Alguns estados poderiam muito bem desaparecer do mapa, como é o exemplo do meu próprio estado. Outros também poderiam ser facilmente ser incorporados aos seus vizinhos, como Sergipe e Alagoas, Acre, Roraima e Amapá. Tocantins poderia se tornar parte integrante do estado de Goiás.

Mas o problema maior se encontra nos municípios. Existe necessidade de 78 municípios no estado do Espírito Santo? Quantos destes municípios conseguiriam sobreviver sem a necessidade de tantos repasses federais? Possivelmente chegaríamos à conclusão de que o estado precisaria de menos do que 20 municípios.

Já em outros estados, algumas cidades possuem problemas diferentes. Por exemplo, as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro poderiam muito bem ser divididas em 3 ou 4 cidades diferentes para que tornasse a administração mais simplificada.

É claro que não espero que esta seja uma atitude a ser tomada em curto prazo, mas na possibilidade da convocação de uma nova assembléia constituinte, certamente tentaria encaminhar este tipo de proposta para os parlamentares eleitos para este fim.

Enquanto isto não acontece, vamos aturando municípios deficitários que servem unicamente como cabides de empregos para uma meia dúzia.

Os deputados esperam uma pizza

Terminou hoje o prazo para os deputados José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO), Francisco Gonçalves (PTB-MG) e Romeu Queiroz (PTB-MG) renunciassem a seus mandatos para evitar um processo de cassação e conseqüente perda de direitos políticos. Para minha surpresa, nenhum deles esboçou qualquer tipo de movimento rumo à renúncia.

Em minha modesta, e leiga, opinião, este fato indica que os referidos parlamentares não esperam que estes processos terminem de maneira contrária a seus interesses. Por que motivo? Será que são inocentes de fato? Será que esperam que tudo acabe numa grande e amarga pizza?

O único deputado que tenho a impressão de que é mesmo inocente é o Dep. Sandro Mabel (PL-GO). Não é que eu ache este indivíduo um santo, mas é que a acusação que recai sobre ele parece muito frágil ou até mesmo mentirosa. Uma deputada do chamado "baixo clero" do PSDB goiano, em exercício de seu primeiro mandato na Câmara, acusa o Dep. Sandro Mabel de tentar convencê-la a mudar de partido mediante o recebimento de um milhão de reais, mais bônus mensal de R$ 30.000,00.

Tenho a impressão de que se trata de muito dinheiro para um deputado tão inexpressivo. Considerando a compra de 30 deputados, um número muito menor do que a quantidade de deputados que se bandearam para os partidos da base aliada do governo após as eleições da casa, isto significaria 30 milhões de entrada e inúmeras suaves prestações de R$ 900.000,00. Isto sem falar na mesada paga aos outros deputados que compõem a base aliada.

Pelo menos desta acusação, eu acho que o Dep. Sandro Mabel sai ileso. Se não for assim, eu jamais me sentaria à mesa com o digníssimo deputado para um inocente jogo de truco, afinal este cara blefa muito bem!

Já para o Dep. José Dirceu, vejo apenas duas explicações para a não-renúncia: a primeira, infinitamente menos provável, é que ele tenha chegado à conclusão que não vale a pena seguir na vida política. Quando o processo chegar ao fim e ele perder seu mandato, ele volta pro interior de São Paulo, compra um pedacinho de terra e vai lá viver uma vida tranqüila. Já na hipótese mais provável, ele acredita que será inocentado das acusações que recaem sobre seus ombros.

Existe, inclusive, uma estratégia para o caso da pizza não acontecer: Como as acusações de quebra de decoro parlamentar se referem a ações realizadas enquanto ele estava licenciado do cargo de Deputado Federal, para assumir a chefia da Casa Civil, ele não poderia ser julgado pela Câmara dos Deputados.

Não conheço os detalhes da lei que regulamenta esta situação, portanto minha opinião não é embasada por dispositivos legais: se ele apenas se licenciou e pôde assumir novamente o cargo, sem a necessidade de passar novamente por aprovação popular, então podemos considerar que ele não se destituiu completamente dos benefícios concedidos a um deputado. Portanto, se ele ainda possui os benefícios, deveria então cumprir seus deveres.

Torço para que eu esteja errado, mas a impressão que tenho é que estou numa enorme pizzaria aguardando meu pedido. A pizza ainda não saiu do forno, mas o cheiro já está impregnando o ar, de forma que já é possível perceber que algum dos ingredientes utilizados estava completamente podre. E o pior é que ninguém percebeu.

Vinicius Ronconi - Sofrendo os efeitos da indigesta pizza que vem por aí

Acompanhe o trabalho de deputados e senadores do seu Estado

Que tal se cada cidadão cumprir seu papel de fiscalizar as ações das pessoas que nós elegemos para nos representar? Existe uma forma muito simples para realizar este acompanhamento: entrar periodicamente nos sites do Congresso Nacional, do Senado e da Assembléia Legislativa Estadual. Em todos os casos, o site possui um endereço eletrônico que pode ser utilizado para entrar em contato com seu parlamentar preferido.

No caso do Senado e da Câmara, é possível pesquisar todos os parlamentares por diferentes critérios, como nome, Estado ou mesmo filiação partidária. Pessoalmente, não recomendo utilizar este último critério, já que nossos representantes costumam ser tão fiéis aos partidos quanto às promessas realizadas durante a campanha.

Vamos procurar os representantes do nosso estado, questioná-los sobre determinados temas e conferir como eles votaram! Sim, estes sites permitem acompanhar os votos realizados por cada parlamentar. Para que a democracia possa funcionar corretamente em nossa nação, precisamos cumprir nossos papéis, ao invés de ficarmos simplesmente deitados em berço esplêndido. Vamos tirar nossas bundas das cadeiras, como o próprio presidente da República nos convocou.

Devemos aproveitar estes últimos meses para descobrir se nossos representantes nos dão ouvidos. Que tal mandar um e-mail e verificar se temos resposta? Precisamos incluir este critério na hora de escolher nossos próximos representantes. Afinal, de que adianta escolher um representante se ele não entra em contato conosco e não responde a nossos questionamentos?

Até o momento fiz uma única experiência com os deputados capixabas: enviei um e-mail para cada um, questionando sobre o posicionamento quanto à política do déficit nominal zero, criada pelo deputado e ex-ministro Delfim Netto. Para minha infelicidade, apenas o deputado Marcus Vicente (PTB) se dispôs a responder. Só para constar: para minha felicidade, ele se colocou favorável à proposta do colega de câmara.

Precisamos nos conscientizar que tão importante quanto votar é acompanhar de perto os passos de nossos representantes. Isto certamente servirá para diminuir a impressão de que, uma vez no poder, os políticos podem fazer qualquer coisa impunemente. Desta forma eles terão certeza de que existe alguém fiscalizando suas ações e os cobrando pelos seus atos.

Vinicius Ronconi